Pedro Leopoldo inicia revisão do Plano Diretor

Primeira audiência pública – que será realizada nesta terça, 31/3 – chama a população para acompanhar o Programa de Planejamento Territorial

A Prefeitura de Pedro Leopoldo realiza nesta terça-feira (31/3), às 18:30, a primeira audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor, Plano de Mobilidade Urbana, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Edificações e Posturas do município. O encontro será na Câmara Municipal e marca o início oficial do Programa de Planejamento Territorial, iniciativa que vai orientar as mudanças no ordenamento territorial, visando o crescimento da cidade nas próximas décadas.

De acordo com o coordenador técnico do projeto, professor Bráulio Fonseca, conselheiro do Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias (IGTECH), esta etapa tem caráter de “audiência de chamamento”. “Nós já começamos a trabalhar no diagnóstico territorial do município, mas o objetivo central neste momento não é ainda a apresentação de propostas, mas sim a sensibilização e mobilização da população quanto à importância deste processo para o futuro da cidade”, destacou.

Fruto de parceria entre a Prefeitura e o IGTECH, o Programa de Planejamento Territorial integra o Plano Diretor, o Plano de Mobilidade e demais instrumentos de ordenamento urbano, tendo como foco garantir organização urbana, segurança jurídica e melhores condições para a atração de investimentos. “Todos os dias, municípios inteiros mudam sem que ninguém veja. São loteamentos clandestinos, áreas desmatadas que avançam, assim como obras sem registro e, quando a prefeitura descobre, já é tarde demais. Sem planejamento territorial, o gestor governa no escuro e os investimentos não prosperam”, observa Fonseca.

O projeto inclui levantamentos detalhados por meio de drones, capazes de identificar quantas pessoas vivem no território e a consequente demanda por serviços de saúde e educação. Com autorização do Ministério da Defesa para uso do espaço aéreo, eles já estão fazendo o mapeamento do município, permitindo uma análise mais precisa das transformações urbanas e rurais. O levantamento também atualizará as imagens da cidade no Street View, ao mesmo tempo em que é realizado o diagnóstico urbanístico.

A audiência pública desta terça-feira é parte de um processo participativo, que será ampliado por meio da plataforma digital Ideiacity, criada pelo IGTECH, que democratiza a participação popular por meio de oficinas abertas, presenciais e digitais. As contribuições dos cidadãos ficam registradas, são auditáveis e podem ser acessadas pela Câmara Municipal, garantindo transparência e escuta ativa.

Durante a audiência, serão apresentados pontos fundamentais para a compreensão do processo, como a importância da revisão do Plano Diretor enquanto instrumento de orientação do desenvolvimento urbano e rural; dados históricos sobre a evolução do uso da terra no município, com destaque para a expansão da mancha urbana; as transformações no meio rural e suas demandas; e o marco legal que sustenta o planejamento territorial, incluindo legislações como o Estatuto da Cidade, Código de Obras, Posturas e Edificações, entre outras.

Além da apresentação técnica, o encontro terá como objetivos apresentar oficialmente à população a equipe do IGTECH, estabelecer diálogo institucional com o Legislativo e divulgar o cronograma completo da revisão.

O prefeito Emiliano Braga reforça o convite à população e destaca o caráter inovador da iniciativa. “Queremos que Pedro Leopoldo cresça com visão de futuro, com uma administração inovadora, mas, principalmente, com participação popular, para construir a cidade que todos queremos”, afirma. “Uma cidade que, ao modernizar a ocupação do solo, busca equilibrar desenvolvimento econômico, infraestrutura e preservação ambiental, criando oportunidades e atraindo investimentos”, completa.