Prefeitura inicia projeto para modernizar iluminação pública

A parceria público-privada prevê serviços digitais como wi-fi público, além de videomonitoramento de trânsito e do estacionamento no centro da cidade

A Prefeitura de Pedro Leopoldo deu o pontapé inicial (kick off) para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização da iluminação pública e à implantação de serviços digitais no município. O projeto, que terá duração estimada de 18 meses nesta fase de estruturação, conta com apoio da Caixa Econômica Federal e consultoria técnica do consórcio BFI LUZ.

A iniciativa prevê não só a modernização da iluminação pública — com o levantamento completo das condições atuais e suas necessidades de manutenção – como também a expansão da rede para onde for necessário, contemplando inclusive iluminação especial em espaços públicos. Também está incluída no projeto a incorporação de serviços digitais, voltados à melhoria da qualidade de vida da população, entre eles wi-fi público, sistemas de monitoramento de trânsito e soluções para gestão de estacionamento em vias públicas.

De acordo com a coordenadora do projeto pela Caixa, Chiara Albuquerque, o objetivo é estruturar uma modelagem que permita selecionar o melhor concessionário para o município. “O bem público continua sendo da cidade e precisa ser acompanhado de perto. Vamos preparar o município para gerir esse contrato, fiscalizar e garantir as melhorias”, afirmou. Ela destacou ainda que a intenção vai além da iluminação: “o objetivo não é apenas iluminar a cidade, mas melhorar a segurança, a mobilidade e a vida das pessoas”.

A estruturação da PPP será baseada em um diagnóstico detalhado da cidade, a ser conduzido pela consultoria contratada pela Caixa, o consórcio BFI LUZ. Uma etapa considerada essencial pelo coordenador do projeto, Tomás Bruginski. “Precisamos dos melhores dados possíveis para desenvolver uma solução eficiente”, ressaltou. Com experiência em projetos semelhantes em diversas cidades brasileiras, Bruginski lembrou que as PPPs são instrumentos consolidados pela legislação do país desde o início dos anos 2000, permitindo contratos de longo prazo – geralmente superiores a 15 anos –mais investimentos e gestão eficiente do sistema.

Neste modelo de PPP, os investimentos são realizados pela iniciativa privada, com remuneração vinculada à prestação dos serviços – no caso, a taxa de iluminação, o que garante maior agilidade na execução. “O ente público, muitas vezes, não dispõe de recursos para investir. Esse tipo de parceria permite gerar valor público com mais rapidez e eficiência”, explicou o secretário-adjunto de Inovação Digital, Tiago Ávila.

O Secretário de Gestão e Finanças, Gabriel Albino, destacou que o modelo traz uma gestão mais profissional para o setor. “O município ganha mais tecnologia e eficiência e sobra tempo e recursos para demandas mais importantes para a sociedade, como educação e saúde”, disse Albino. Segundo o secretário, a diretriz estabelecida pelo prefeito Emiliano é que o projeto não implique em aumento da taxa de iluminação pública. “Ele vai ser modelado mantendo a tarifa atual, incorporando benefícios à nova prestação de serviços”, garantiu.

O controlador do município, Emanuel Menezes, destacou o engajamento do pessoal da prefeitura e a importância da participação coletiva no desenvolvimento do projeto. A liderança local da iniciativa está a cargo de Katia Soares Silva, com apoio técnico e jurídico estruturado para garantir a segurança do processo.

A área jurídica da Prefeitura, representada por Juliano Toledo, reforça que o sucesso da PPP dependerá diretamente da qualidade da gestão e da fiscalização do contrato. “Trata-se de um serviço sensível. Quando não funciona bem, a população sente imediatamente os impactos, como aumento da insegurança e prejuízos ao comércio. Por outro lado, quando bem executado, os benefícios são amplos: mais segurança, estímulo ao lazer e fortalecimento da economia local”, afirmou.

O contrato, segundo ele, será estruturado com garantias robustas para o município, incluindo mecanismos como aplicação de multas, redução de pagamentos em caso de descumprimento e até rescisão contratual. “A segurança está tanto nas cláusulas contratuais quanto na fiscalização efetiva”, completou.

Outro ponto central do projeto é a participação popular. Estão previstas consultas públicas, audiências e um roadshow — etapa em que o projeto será apresentado ao mercado antes do leilão, que irá ocorrer na B3. A escuta social buscará identificar as expectativas da população em relação aos serviços a serem entregues.

A expectativa é que a PPP represente um salto de qualidade na infraestrutura urbana de Pedro Leopoldo, aliando inovação, eficiência e sustentabilidade. Com a modernização da iluminação e a integração de serviços digitais, o município aposta em mais segurança, mobilidade e bem-estar para os cidadãos.